Os preços estabelecidos incluem IVA à taxa legal de 23% do CIVA. A Dra. Sara BIOCARE reserva o direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.
De acordo com Decreto-Lei n.º 143/2001, Artigos 6.º e 8.º, as devoluções poderão ser efectuadas de acordo com as seguintes cláusulas:
1 - Nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo máximo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
2-Quando o direito de livre resolução tiver sido exercido pelo consumidor, nos termos do artigo 6.º, o fornecedor fica obrigado a reembolsar no prazo máximo de 30 dias os montantes pagos pelo consumidor, sem quaisquer despesas para este, salvo eventuais despesas directamente decorrentes da devolução do bem quando não reclamadas pelo consumidor.
3-A Dra. Sara BIOCARE reserva o direito de não aceitar o pedido de devolução caso o consumidor já tenha tido acesso ao material dos workshops e formações.
